Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Visão bipolar das situações das empresas.

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Pessoa jurídica é consumidora se contrata seguradora para proteger seus próprios bens

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior